Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Justiça determina pagamento de DPVAT

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso